1ª Turma arquiva pedido de análise de HC para pessoa jurídica

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou um agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 88747, impetrado pelo representante legal da Roncar Indústria e Comércio Exportação LTDA, Antônio Carlos da Silva.

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

STF concede HC a réu preso por tráfico de entorpecentes há 3 anos sem condenação

Supremo garante fornecimento gratuito de medicamento a portadora de leucemia crônica

Alagoana portadora de leucemia linfocítica crônica terá medicamento fornecido gratuitamente pelo estado de Alagoas.

2ª Turma aplica princípio da insignificância a débito fiscal de R$ 453,85

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu aplicar o princípio da insignificância a um débito fiscal de R$ 453,85 não recolhido aos cofres da União.

2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (15), Habeas Corpus

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Nota à imprensa - STF

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais