Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

Supremo arquiva recursos que contestavam constitucionalidade da Tablita

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Supremo julga duas extradições do governo português

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro