Ministro nega habeas corpus para menor infrator porque ato infracional não prescreveu

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou Habeas Corpus (HC 95202) para um

Ministro suspende decisão do TST que desrespeitou a Súmula Vinculante 10

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar pedida em

Ministro determina que Ministério Público fiscalize greve de policiais civis de São Paulo

A decisão foi tomada em um pedido de extensão na Reclamação feito pela Procuradoria Geral do Estado e é válida até o julgamento final da ação pelo STF.

Atualização da linguagem do Judiciário é defendida pelo ministro Ayres Britto

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres Britto, defendeu nesta segunda-feira

Ministro Cesar Rocha suspende decisão que contraria determinação e autoridade do STJ

PEC aumenta para 75 anos idade para aposentadoria compulsória de ministro do STF

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Licença médica do ministro Paulo Medina é deferida pelo presidente do STJ

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado