Tabelião não é culpado por omissão de genitor em certidão

O relator do processo esclareceu que o pleito foi indeferido, pois o Tabelionato não detém personalidade jurídica ou judiciária, sendo a responsabilidade do Estado e do titular da serventia, no caso, o tabelião que realizou o registro em 1984.

Partilha. Escolha de Bens. Colação

Ação de Inventário e Partilha escolha de bens pelo donatário na Colação.

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

No mês do orgulho LGBTQIAP+, especialistas falam sobre a construção e a revisão de políticas parentais em empresas brasileiras

No texto, os especialistas explicam como acolher de forma efetiva a diversidade nas empresas para além das datas comemorativas.

Telefonemas provam que os Nardoni estavam no apartamento quando Isabella foi jogada, diz promotor

Não irei discutir conjecturas, hipóteses, crenças.

Licitações públicas: Uma análise das alterações trazidas pela lei complementar nº 123/2006

O presente artigo, tem por objetivo descrever as mudanças trazidas pela Lei Complementar nº 123

Ação de Investigação de Paternidade

Ação de Investigação de Paternidade.

Seqüestro de bens sujeitos à colação

TAM ?esquece? atleta paralímpico em aeroporto

Empresas não estão preparadas para atender clientes com necessidades especiais

Recusa em fazer exame de DNA pode passar a ser considerada admissão de paternidade

Declaratória de abusividade de cláusula contratual de telefonia

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Eduardo Antunes Barcelos.

Abuso da PM fez surgir o grupo Advogados Ativistas

Eles defendem pessoas presas injustamente durante os protestos, evitando prisões ilegais e detenções para averiguação

Preso vereador acusado de falsidade ideológica

Influenciadores sem diploma: Nova lei pode gerar multas de até R$50 mil reais

específicos prejudica a credibilidade de quem realmente tem base para falar de algo

Ainda faz sentido utilizar a "Promessa de Compra e Venda" na Compra e Venda de Imóveis?

A Promessa de Compra e Venda tem base legal no Código Civil e, no caso de descumprimento

Benefício de Prestação Continuada-BPC da LOAS

Entenda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da LOAS, quem tem direito e como funciona a avaliação de renda e vulnerabilidade social.

Aquisição de bens de empresas em recuperação judicial: risco ou oportunidade?

O interesse no andamento dos processos de Recuperação Judicial tem se intensificado, especialmente

Decisão do STJ impacta dois temas tributários relacionados à atividade comercial na ZFM

Medida tem o objetivo de pacificar o entendimento do Tribunal sobre temas tributários que envolvem a atividade comercial realizada na ZFM

O mercado já não acredita que a Petrobras seja plenamente viável, diz especialista

Do ponto de vista legal, empresa de capital aberto tem autonomia para manipular ou reduzir a distribuição de dividendos, mas pode afugentar investidores