Defesa alega suspeição da presidente de Tribunal do Júri em pedido de HC

O ministro Gilmar Mendes é relator de Habeas Corpus (HC 104629) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de J.C.J.R.

Hospital indeniza paciente

O Hospital Madre Teresa, de Belo Horizonte, terá que indenizar o paciente G.F. por danos morais no valor de R$8 mil, devido a queimadura sofrida durante uma cirurgia para correção de desvio de septo nasal.

Operadora de celular condenada por cobrança dupla de compra pela loja virtual

Segundo prova documental, após a compra do aparelho pela Internet o procedimento foi cancelado pela própria operadora, em vista de um erro ocorrido no sistema.

JT reconhece vínculo entre indústria e representante comercial dispensado depois de conquistar clientes

STJ rejeita proibição de futebol profissional das 11h às 17h

Consumidora vai receber indenização porque teve energia cortada por mais de 30 dias

Atraso em pagamento de apólice de seguro gera indenização

Paternidade sócio-afetiva prepondera sobre biológica, diz TJ

Erro material não enseja nulidade processual

Suplente de deputado não tem foro especial

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

Mantida indenização a empregado afetado por exposição ao benzeno

Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil

Recentemente, o Procon do Rio de Janeiro instaurou investigação sobre a empresa Time For Fun, a empresa organizadora dos shows de Taylor Swift no Brasil com o objetivo de apurar uma série de possíveis violações dos direitos do consumidor que pode resultar na aplicação de multa de até treze milhões. Há indícios de que as inúmeras violações ao direito do consumidor, podem até ter conexão com a morte de uma jovem que assistia ao evento quando passou mal no estádio, possivelmente devido ao calor que fazia na cidade naquele dia/noite

Atendente de telemarketing receberá indenização após sofrer doença ocupacional com problemas vocais

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00.

Indenizatória. Transporte aéreo. Viagem internacional. Atraso de voo e consequente perda de conexão em voo que retornava ao Rio de Janeiro.

A responsabilidade é de natureza objetiva em vista da relação de consumo, respondendo o fornecedor independentemente da comprovação de existência de culpa.