Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 14:50

Instituição não pode obrigar associado a manter-se filiado

-associado o valor relativo às mensalidades que lhe foram descontadas, desde que requereu sua desfiliação
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 18:10

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 17:07

Faculdade terá que indenizar aluna por atraso na conclusão de curso

de restituição em dobro pelos valores pagos a maior nas mensalidades.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:56

Unisul tem que prestar contas a acadêmico de valores cobrados a mais

Nos meses de novembro e dezembro de 2006, o aluno foi surpreendido com mensalidades no valor de R
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2025 - 10:00

CPMI do INSS aprova quebra do sigilo bancário de investigados

Entre os pedidos está o do ex-presidente do instituto
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2025 - 10:18

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2025 - 11:13

Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

Magistrado negou queixa crime do investigado contra site de notícia
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2025 - 10:58

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 09:22

Usuário de plano de saúde coletivo pode mover ação contra operadora

O beneficiário buscava discutir suposto abuso nos reajustes das mensalidades e a incidência do
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:49

O Exame da OAB e a qualidade do Ensino Jurídico

curricular e não esperar o aluno se formar fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 18:30

Faculdade deverá dar desconto a aluna

Estudante teve bolsa de estudos no valor de 80% nas mensalidades até que concluísse o curso
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 11:36

Administradora e plano de saúde são condenados por fornecer serviço defeituoso

de R$9.750,00, referente ao pagamento das mensalidades, e R$ 486,37, das despesas médicas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:20

Rescisão do contrato de trabalho e o plano de saúde

mensalidades de seus empregados ou oferecendo valores abaixo do praticado no mercado
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 11:09

Questionadas novas regras sobre emissão de títulos que custeiam o FIES

A emissão dos certificados ocorre sem deságio e em periodicidade equivalente às mensalidades dos
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:11

Plano de saúde cobre uso de acessórios

Segundo o juiz, não é ?justo e racional que o usuário se obrigue a pagar as mensalidades assumidas
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:42

Estudante deve quitar dívida antes da rematrícula em faculdade

em atraso com as mensalidades. O estudante havia renegociado a dívida com a faculdade, porém, não quitara os valores relativos.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:28

Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo

São Paulo (TJSP) que extinguiu a cobrança de mensalidades de pensão alimentícia provisória não pagas
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2025 - 10:13

Lupi diz que governo acompanhava, mas sem dimensão de fraudes no INSS

Em CPMI, ex-ministro admitiu que era necessária "ação mais enérgica"
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:34

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:53

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 829

-associado o valor relativo às mensalidades que lhe foram descontadas, desde que requereu sua desfiliação

mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.

de restituição em dobro pelos valores pagos a maior nas mensalidades.

Nos meses de novembro e dezembro de 2006, o aluno foi surpreendido com mensalidades no valor de R

Entre os pedidos está o do ex-presidente do instituto

Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país

Magistrado negou queixa crime do investigado contra site de notícia

Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana

O beneficiário buscava discutir suposto abuso nos reajustes das mensalidades e a incidência do

curricular e não esperar o aluno se formar fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades

Estudante teve bolsa de estudos no valor de 80% nas mensalidades até que concluísse o curso

de R$9.750,00, referente ao pagamento das mensalidades, e R$ 486,37, das despesas médicas.

mensalidades de seus empregados ou oferecendo valores abaixo do praticado no mercado

A emissão dos certificados ocorre sem deságio e em periodicidade equivalente às mensalidades dos

Segundo o juiz, não é ?justo e racional que o usuário se obrigue a pagar as mensalidades assumidas

em atraso com as mensalidades. O estudante havia renegociado a dívida com a faculdade, porém, não quitara os valores relativos.

São Paulo (TJSP) que extinguiu a cobrança de mensalidades de pensão alimentícia provisória não pagas

Em CPMI, ex-ministro admitiu que era necessária "ação mais enérgica"

Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos