Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Queda em bueiro gera indenização

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

STF mantém suspensas leis municipais que proíbem uso de linguagem neutra

Decisão do Plenário referenda liminares concedidas pelo ministro Flávio Dino em junho, relativas a normas de Rondonópolis (MT) e Navegantes (SC).

Previsão contratual de coparticipação sobre valor de próteses cirúrgicas não é abusiva

A decisão é da Terceira Turma.

Devedor de pensão alimentícia consegue Habeas Corpus porque seu advogado não foi intimado

O advogado não foi notificado da condenação em primeira instância do réu.

Estudante que não participou de intercâmbio cultural será indenizado

Autor não recebeu passagens aéreas em tempo hábil.