Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Chamar colega de marajá não gera dano moral

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

TST anula reintegração condicionada a atestado

Uma sentença judicial não pode condicionar a reintegração de um empregado à apresentação posterior de atestado pela Previdência Social.

A Importância da Alta Gestão para o Compliance

Por Gabriela Diehl, Co-Fundadora da Be Compliance.

Home office à luz da Lei n. 13.467

O presente texto fala sobre o trabalho home office à luz da reforma trabalhista.

Cliente alegou violação à honra por documentos alterados

Documentos alterados.

Homem lesionado por ônibus que tombou durante troca de pneu será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 50 mil, por danos morais

Em tempo de Secondment Jurídico

Esse modelo contratual se tornou tendência durante a pandemia por sua eficiência, flexibilidade e, também, por facilitar demandas do desenvolvimento corporativo no Brasil

Pró-labore x distribuição de lucros: entenda diferenças e o que pode mudar com a reforma tributária

Sistemas de remuneração comuns utilizados para sócios de empresas acontecem em situações diferentes. A advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados aponta distinções de cada modelo.

Não reconhecida concorrência desleal de ex-funcionário contratado por cliente de antiga empregadora

Migração da clientela se deu dentro dos limites legais.

Especialista alerta sobre crimes tributários em tempos de crise

Deixar de pagar impostos mesmo em momentos de crise configura crime tributário.