Casal terá de indenizar por discriminação racial

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Assistência Idoso - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão

INSS indenizará mulher que, com gravidez frágil, precisou ir de Blumenau a Porto Alegre para corrigir cadastro

Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais.

Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva

Durante a operação, a médica teria aplicado solução anestésica com lidocaína, momento em que a paciente começou a ter convulsões, falecendo em seguida.

Justiça indefere recuperação judicial de rede de supermercados

Foram encontrados indícios de fraude.

Comissão aprova projeto que atualiza regras para mudança de nome no RG após casamento

Mulheres e homens que adotaram sobrenome do cônjuge terão que apresentar certidão de casamento e não apenas a mulher, como é hoje.

Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificação

A Decisão foi unânime.

Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar

Com a decisão, ela vai poder cumprir as exigências cartorárias e, assim, formalizar o seu novo casamento, previsto para o início de 2021.

Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade

Ela havia se mudado para outra cidade.