Empregada da CEF incorpora complemento de gratificação ao salário.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a incorporação da parcela denominada CTVA ? Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado ?, da Caixa Econômica Federal, ao salário de uma economiária que exerceu por mais de dez anos função de confiança.

TJMT determina que empresa aérea indenize por extravio de bagagem.

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, manteve a condenação da companhia aérea italiana Alitalia Linee Aeree Italiane SPA - Grupo Alitalia e determinou que a empresa pague R$ 10 mil a título de indenização por danos materiais e R$ 25 mil de indenização por danos morais a um disc-jóquei (DJ).

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Embargos à execução fiscal. CEF X Município de São Paulo. Prescrição inconsumada: exigibilidade do afirmado crédito. Taxa de licença para localização, funcionamento e instalação

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Triplicatas podem ser usadas para pedir falência de empresa

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Banco indeniza vítima de assalto

A fragilidade da reputação na mídia digital

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog "DNT - O Direito e as novas tecnologias" - www.dnt.adv.br

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano