Seção Criminal do TJ nega habeas corpus contra Lei Seca

Por maioria de votos, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou nesta quarta-feira (dia 27 de agosto) a concessão de três habeas corpus contra a nova Lei 11.705 (Lei Seca).

CPI quebra sigilo de 18 mil páginas do Orkut suspeitas de pedofilia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado aprovou ontem (2) a quebra do sigilo de mais de 18 mil páginas do site de relacionamento Orkut.

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Alienação de quinhão em coisa comum - Apartamento recebido em inventário. Péssimo estado do imóvel. Imóvel indivisível.

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

Receita suspende compra de licenças do Office

Aprovação em concurso público não garante nomeação

Orçamento do Congresso e TCU sobe para R$ 7,4 bi

Decreto nº 6.279, de 29 de novembro de 2007

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Bucareste, em 16 de outubro de 2004.

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Município condenado por morte de criança

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência