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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenizatória. Acidente de trânsito. Danos materiais. Litigantes que afirmam estarem na sua mão de direção.

Estrada estreita e de chão batido. Versões conflitantes. Culpa concorrente adequadamente fixada.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 12:04
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 11:51
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 18:31
OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira
Conselho Federal da OAB
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Lançamento por arbitramento e discricionariedade administrativa

Lançamento por arbitramento e discricionariedade administrativa
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 12:12
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 18:08
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:33
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 15:25
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:23
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 14:29
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 17:54
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 13:34
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:24
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 14:13
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 09:45

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