Claro Celular terá que indenizar cliente por inscrição indevida na Serasa

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Boate terá que indenizar cliente agredido

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Justiça defende o direito à informação

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Juíza nega indenização por danos morais

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.