Brasileira deve revalidar diploma de Medicina obtido em Cuba

A decisão foi publicada nesta semana no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato

Recorreu a empresa, entendendo que a comissão possuía legitimidade para a negociação coletiva.

Suspenso afastamento de sindicalista de Novo Hamburgo

A ação cautelar serve para evitar que se cause algum dano irreparável. O recurso ordinário ao qual se relaciona essa cautelar ainda será julgado.

TRF4 nega pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS

O autor da ação teve o registro de médico cassado pelo conselho profissional gaúcho, mas a decisão foi anulada mais tarde pelo Conselho Federal Medicina no julgamento de recurso do processo administrativo.

Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência

TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).

Aprovação em concurso público não garante nomeação

Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

TJ-GO mantém posse de candidata

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados