Ufsc: suspensa liminar contra sistema de cotas

Advogada é presa em São Paulo após furtar planta de posto de gasolina

Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Falso Delegado é preso pelo Delegado verdadeiro

Michel Temer lança "Democracia e Cidadania"

Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.

Sistema de busca é processado por internautas

Um grupo de internautas chineses processou um dos maiores sistemas de busca do país, o Zhongsou.com, por instalar softwares maliciosos no computador de seus usuários quando acessado.

Deliberação nº 51, de 28 de Julho de 2006

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, ad referendum do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, c/c o art. 6º, inciso IX, do Regimento Interno do CONTRAN, tendo em visto o disposto no art. 2º do Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, e a vista do que dispõe os incisos I, II, III do artigo 1º da Lei 11.334 de 25 de julho de 2006, o qual altera o artigo 218 do Código de Transito Brasileiro, resolve

Castrado por engano, chinês recebe pequena fortuna de indenização

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Câmara revoga leis que cediam áreas à empresa de Pelé

Homem bate o carro e processa a si mesmo

Lei que dispensava autorização para corte de árvores públicas é inconstitucional

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

Vítimas de tornado em Indaiatuba poderão sacar o FGTS

Leão ataca taiwanês que tentou converter animal ao cristianismo

Um homem foi atacado por um leão nesta quarta-feira no zoológico de Taipé [capital de Taiwan] ao tentar converter o animal ao cristianismo. Ele foi mordido no braço e na perna.

Governador do DF contesta constitucionalidade de lei distrital sobre trânsito

O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, está contestando no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei distrital nº 2.903/02, que estabelece punição a motorista que dirija embriagado. De acordo com o governador, a determinação é inconstitucional, pois invade competência da União para legislar sobre o assunto.

Posse 2004: Radiobrás e TV Justiça transmitirão cerimônia de posse do ministro Vidigal

Álibi e prova de fato negativo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Faculdade não deve indenizar estudante que teve veículo furtado em estacionamento público

A decisão foi unânime