Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Loja indeniza clientes

TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Transportadora indeniza por acidente

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

O valor dos intangíveis

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Secretariando Advogados

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada