Legitimidade. Governador de estado. Lei do estado. Ato normativo abrangente. Interesse das demais unidades da federação.

Tiro nas costas não é legítima defesa

Mulher que assassinou o marido na frente dos filhos pequenos por motivo fútil (ciúme.

Execução. Prestações sucessivas. Pensionamento vitalício. Observância do comando exequendo.

Execução. prestações sucessivas. pensionamento vitalício.

Habeas corpus. Coação cessada. Prejudicialidade. Assistência judiciária. Indeferimento.

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Direito penal estadual e o federalismo brasileiro

André Figaro é Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Professor de Direito Constitucional no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

O Brasil desunido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Brasileiros são processados por oferecer músicas na internet

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

Brasil Invertebrado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

"Justiça que tarda, falha", afirma Cármen Lúcia na CCJ do Senado

Democracia e Pacificação

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário. Associado da academia brasileira de direito processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

O sorriso dos que caminham... e a dignidade dos que perambulam...

Jayme Lielson, é Presidente do Caxangá Ágape e membro do Rotary Club do Recife - Largo da Paz.

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Socialismo selvagem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Começando pelo quintal

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail: [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br

Menos, Presidente Luiz Inácio, menos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Ministro britânico nega existência de ordem de atirar para matar