2ª Turma do STF concede habeas corpus por excesso de prazo da prisão.

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 93116) para que H.F.S.J. aguarde em liberdade julgamento em que responderá à acusação de tráfico de drogas.

STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a realização de concurso público para preenchimento de 111 vagas de analista judiciário (carreira de nível superior) e 77 de técnico judiciário (nível médio).

Honorários advocatícios devem ser estipulados em contrato escrito.

A Terceira Turma do TRT 10ª Região manteve sentença que julgou improcedente pedido formulado por advogado com objetivo de cobrar honorários advocatícios relativos a ações que tramitaram na Justiça Federal.

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Clube fica isento de multa contratual por atrasar salários de jogador

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

HC. Regime semiaberto. Manutenção em regime mais gravoso.

Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista

Agravo interno. Decisão monocrática. Energia elétrica. Dívida pretérita. Discussão judicial do débito. Fornecimento.

Devida pensão por morte à viúva

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

Tributário. Execução fiscal. Pagamento de custas processuais pela Fazenda Pública. Descabimento.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

Da licitação

Roberta Kwiatkoski, Acadêmica de Direito da Faculdade de Direito Curitiba.