Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Apelações.

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

OAB-BA cobra de TJ providências para problemas com pessoal

Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu

Câmara rejeita projeto de ACM contra advogados

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

União autoriza contratação de controladores de vôo

Para TJ, há custas na execução de sentença

Projeto que previa cobrança individualizada de água é vetado

Aplicação da TR para correção dos débitos trabalhistas. Inconstitucionalidade.

Despejo

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

Crime contra as relações de consumo. Sentença condenatória. Pretendida absolvição. Alegada falta de materialidade. Depoimento fornecido pela autoridade sanitária que atesta a impropriedade do produto.