Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

HC. Estupro. Pleito de reconhecimento da prescrição da pena. Instrução deficiente. Ausência das peças imprescindíveis à compreensão da controvérsia. Certidão de trânsito em julgado para o MP.

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Reconvenção