Supremo Tribunal Federal discute constitucionalidade de regra para extradição no Brasil

Trata-se de um pedido de extradição de um alemão acusado de um crime não previsto na legislação brasileira, mas preso por conta do artigo 208 do Regimento Interno do STF

Suspeito de venda ilegal de ingressos se entrega à Justiça

Diretor da empresa Match, Raymond Whelan, se apresentou à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Justiça autoriza João Paulo a trabalhar fora da prisão

O ex-deputado federal recebeu convite para trabalhar como consultor jurídico em um escritório de advocacia com salário de 1.500 reais

Negado HC a advogado acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica

Defesa pedia anulação de prova alegando não ter sido previamente intimado das oitivas das testemunhas de acusação e do depoimento de corréu

Pedro Henry pode ficar na cela de Dirceu e Delúbio

O advogado disse que Henry se entregou à PF pouco antes de meio-dia, antes mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) formalizasse o mandado de sua prisão

Procurador tem aposentadoria cassada por uso do cargo para benefício próprio

Como ele já estava aposentado, a penalidade foi convertida em cassação de aposentadoria

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Mantida quebra de sigilos da corretora de valores Novinvest

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Juiz afasta responsabilidade de hospital em golpe aplicado contra paciente

suposto médico, solicitando o depósito de determinada quantia em dinheiro para a realização de

BJ, ex-presidente da Construtora Odebrecht, diz que repassou R$ 9 milhões a pedido de Aécio

Benedicto Júnior, um dos delatores da empreiteira na Lava Jato, contou ao TSE que dinheiro, pago

Filho é condenado por apropriação da aposentadoria de pai idoso

Segundo a denúncia, no período de janeiro de 2012 a fevereiro de 2013, o acusado sacou o dinheiro