Lei que dá benefícios a procuradores é suspensa

Lei foi aprovada sem que fosse realizado estudo de impacto orçamentário

Conciliador obtém acordo em benefício de pessoa com necessidades especiais

Falta de comunicação entre vizinhas, por conta de deficiência auditiva, teria agravado a fuga das galinhas. Conciliação resultou em obrigação de cercamento de muro para impedir a invasão dos animais

Ministro suíço tem ataque de riso

Hans-Rudolf Merz tentava responder pergunta sobre importação de carne.

TSE disponibiliza ao eleitor simulador de votação na urna eletrônica

O objetivo é mostrar ao eleitorado como é simples votar na urna eletrônica que será utilizada no pleito.

Radialista não é responsável por denúncia de ouvinte anônimo

Funcionária submetida a esforço repetitivo será indenizada

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

OAB divulga edital do 39º Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 4 de setembro e 17h de 11 de setembro de 2023.

OAB divulga edital do 36º Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 12 de agosto e as 17h do dia 19 de agosto de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 4 de outubro de 2022.

Publicado o edital do XXXI Exame de Ordem Unificado da OAB

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 2 de dezembro de 2019 (17h) e 9 de dezembro de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de janeiro de 2020.

Publicado edital do XXX Exame de Ordem Unificado da OAB

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 22 de agosto de 2019 (17h) e 30 de agosto de 2019 (17h).

Deputado propõe pena a crime de ódio por orientação sexual

Paulo Paim leu relatório sobre o projeto que define e pune os crimes de ódio e intolerância resultantes de sexo, orientação sexual e identidade de gênero

Ação Civil Pública. Danos morais coletivos.

Recurso do Ministério Público do Trabalho. Indenização devida.

Ex-bancário ganha direito à restituição do auxílio-doença

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) terá que restabelecer o auxílio-doença de um segurado, que foi cancelado em 27 de fevereiro de 2007.

Dirigir à beira-mar não configura imprudência do segurado

Sorteios da Globo por celular serão investigados

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI