Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Decisão do STJ sobre cartão magnético tem precedente

A recente decisão da Quarta Turma do STJ sobre a responsabilidade do correntista no uso do seu cartão magnético e de sua senha bancária tem precedência no Recurso Especial n.º 417.835, de Alagoas, no qual se decidiu que "entregue o cartão ao cliente e fornecida a senha pessoal para sua utilização, a guarda a ele cabe, exclusivamente".

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

Vantuil defende multa de 10% também na execução trabalhista

Presidente do TST quer combate ao excesso de ações na JT

A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.