Proposta exige garantia de igualdade entre homens e mulheres no serviço público

Proposta obriga a administração pública federal a garantir igualdade de condições de trabalho, de oportunidades e de remuneração a todos os servidores públicos, independentemente de sua etnia, religião, opinião política, gênero e orientação sexual

Plenário aprova realização de estudos sobre quotas raciais no Judiciário

Os estudos serão realizados no prazo de 60 dias pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Vinicius Jr., símbolo de uma luta que deve ser de todos

Por Leonardo Sarmento.

Assegurada posse no cargo de cotista negro aprovado em concurso público

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do TJRS determinou nomeação de candidato aprovado em concurso público para a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, preenchendo vaga reservada a afro-brasileiros.

A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto

Análise do racismo no Brasil enfatizando uma abordagem jurídica e desmistificando o conceito de racismo estrutural e reverso com base na história e realidade social

Caso Brennand: quando a Justiça brasileira pune brancos e ricos

Por Leonardo Watermann.

DPU inclui temáticas antirracistas em provas de concurso

Disciplinas serão inseridas nas provas para o cargo de defensor/a público/a federal.

Ministério da Justiça lança campanha de combate ao crack

Mais de 50 mil usuários são crianças e adolescentes e de baixa escolaridade

Racismo via internet deve ser apurado pelo mesmo juízo, independente do local de conexão dos investigados

Presidente do STF quer traçar perfil social da magistratura

Ministro de promoção da igualdade racial defende cotas raciais em universidades públicas

O evento começou nesta quarta-feira (3), na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, e se estende até sexta-feira (5).

Decisão liminar considera entendimento de que ofende a Constituição sistema de bônus em vestibular da UFMG

A desembargadora federal Maria Isabel Gallotti, em caráter liminar, determinou que se proceda à matrícula de vestibulando, desde que aprovado dentro do número de vagas, desconsiderando-se os bônus previstos no edital do vestibular, e que sejam atendidos os demais requisitos para tanto.

Negado provimento a recurso que questionou cota em universidade

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

PL torna obrigatória informação de raça em registros do SUS

Informação é importante para políticas públicas de combate à discriminação

Espanha quer debater legalização de prostituição e drogas leves

Objetivo é fazer com que recursos gerados por essas atividades compensem efeitos negativos para a sociedade

Liminar obtida pelo MP impediu apresentação de banda americana em casa de shows em SP

De acordo com o Promotor de Justiça o evento colocaria em risco a integridade física de muitas pessoas, uma vez que a banda incita práticas extremistas e violentas

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher