Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Responsabilidade civil. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado. Dever ético de informação sobre possíveis riscos. Danos morais.

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Tributário. Recurso especial. COFINS. Sociedades civis prestadoras de serviços profissionais. Isenção. LC nº 70/91.

Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo

Revisional de aluguel

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

Pronúncia. Homicídio simples. Concurso de pessoas. Manutenção da custódia cautelar. Recurso em sentido estrito.