Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal

A execução fiscal virtual, que possibilitará a eliminação do papel nos processos de cobrança dos créditos fiscais em favor da União, é uma das propostas a serem desenvolvidas pelo projeto da unificação da plataforma tecnológica no âmbito da Justiça Federal.

Presidente do STJ indefere pedido de município contra servidora pública

A servidora pública municipal Severina Nunes terá o seu vencimento preservado até o julgamento definitivo da ação declaratória contra o município de Porto Real do Colégio (AL).

STJ garante pensão a jovem que dependia do avô

Desde que nasceu, Mariela Zacharias Lopes esteve sob responsabilidade do avô materno, Belarmino Vasques Lopes. Belarmino faleceu em junho de 1985, quando Mariela tinha cinco anos de idade.

Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público

São Luís (MA) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, disse hoje pela manhã, em entrevista ao programa "Bom Dia Mirante", da TV Mirante (afiliada da Rede Globo), que o projeto da "Cidade Judiciária" vai racionalizar o dinheiro público, a exemplo do que ocorre no México e em outros países, nos quais a idéia foi implantada com sucesso.