TJSP nega direito a plano de saúde coletivo para funcionário demitido

Ex-funcionário do Banco Bradesco pleiteava sua permanência no plano de saúde coletivo da empresa

Fazendeiro terá de pagar R$ 30 mil de indenização por insulto

O acusado teria proferido palavras de baixo calão contra a autora, acusando-a de manter relacionamento afetivo com a filha dele

2ª Turma do STF nega pedido de habeas corpus para Sílvia Calabresi

OAB questiona lei que fixou custas judiciais em Rondônia

Férias não gozadas devem ser pagas a magistrados

Os magistrados que se aposentarem, seja voluntáriamente ou por invalidez, e que não tirarem férias, por necessidade do Tribunal, desde que comprovada a real necessidade do serviço, terão direito à indenização, sem limitação de período.

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Desconstituída penhora sobre veículo adquirido de boa-fé por terceiro

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

Programa do Imposto de Renda será liberado dia 1º de março

A Receita Federal está fazendo os últimos ajustes no programa de declaração do Imposto de Renda, que estará disponível a partir de 1º de março na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

STF suspende sessão que julgava contribuição dos inativos

O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vistas do ministro Cezar Peluso.

STJ vai trabalhar em conjunto com o TJDF para acabar com morosidade da Justiça

O Superior Tribunal de Justiça buscará os caminhos de parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para estudar mecanismos capazes de contornar os problemas gerados pela morosidade da Justiça.

Mensalão: STF discute se vale recurso para novo julgamento

Supremo discutirá cabimento dos chamados embargos infringentes