Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

STF garante matrícula de aluna transferida de universidade privada para pública

Transferência de aluna de universidade privada para pública.

Coisa julgada. Configuração. Quitação pelo extinto contrato de trabalho.

Coisa julgada. Configuração.

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Exclusão de arquivos de computador não gera indenização

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival