Home- busca: Invalidade de acordo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 10:45
FGV é condenada a indenizar professora dispensada por motivos políticos
Ao requerer a indenização, a professora afirmou que a demissão "lançou sombras sobre sua reputação e imagem no meio acadêmico junto aos demais professores e colegas e também perante os alunos"
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 11:19
Afastada condenação de hospital a indenizar vigilante que passou mal no trabalho
Não ficou demonstrado no processo que o problema tenha decorrido de restrição ao uso do banheiro
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 09:49
Seguradora terá de reembolsar despesa com pernoite e instrumentadora de cirurgia
STJ considerou abusiva a recusa de uma seguradora de saúde a efetuar o reembolso do pernoite no hospital após cirurgia, bem como dos honorários da instrumentadora que acompanhou o procedimento
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 09:10
Professora de natação infantil receberá adicional de insalubridade em grau médio
Professora de natação infantil tem exposição excessiva à umidade, por permanecer por longo período dentro na piscina acompanhando as crianças
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 14:13
Farmácias questionam contribuições e multas cobradas por conselhos
A manifestação do STF é necessária para evitar que tais dispositivos sirvam de motivação para a prática de atos administrativos ou judiciais lesivos aos preceitos constitucionais que vedam a vinculação do salário mínimo para qualquer fim
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:10
Borracheiro receberá R$ 100 mil após acidente em que perdeu um olho
Em fevereiro de 2007, foi atingido por uma ferramenta no olho esquerdo, e ficou afastado do trabalho por 15 dias. Mas, com o passar do tempo, foi perdendo gradativamente a visão, atingindo a cegueira total do olho atingido.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 16:47
Produtos adquiridos no exterior não têm garantia nacional e não fazem jus à aplicação do CDC
Foi negado aplicação do CDC a cliente que comprou videogame com defeito, em viagem ao exterior
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:50
Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho
"Não reconhecer essa realidade social é fazer letra morta aos fundamentos da República calcados na dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social do trabalho e da livre iniciativa, os quais devem ser o fiel da balança na busca por uma ‘sociedade livre, justa e solidária'", destacou o relator
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 14:45
ADI questiona normas do TSE sobre sanções a partidos e contribuição de filiados
A resoluções do TSE tratam da possibilidade de incidência de sanções por irregularidades na prestação de contas dos partidos políticos e da cobrança de contribuição partidária dos filiados ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 10:23
Médica celetista contratada por concurso público não obtém direito a estabilidade
O entendimento do TST é o de que, sendo o empregado obrigado a usar uniforme, os gastos decorrentes da higienização são responsabilidade do empregador
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 10:47
TRF3 Confirma isenção de IR sobre aposentadoria de portador de cegueita monocular
A União havia apelado ao Tribunal alegando que somente a cegueira binocular pode isentar o portador de pagar imposto de renda
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 09:20
DF terá que indenizar mãe cujo filho foi enterrado como indigente mesmo portando documentos
Mãe alegou que a ação do DF lhe trouxe grande sofrimento e constrangimento, razão pela qual requereu sua condenação ao pagamento de danos morais
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:52
Excesso de prazo em processo administrativo disciplinar não gera nulidade
A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que o excesso de prazo em processo administrativo disciplinar não gera sua nulidade
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 11:45
ONGs pedem que STF destitua relator do marco da mineração
A acusação se baseia no fato de Quintão relatar um projeto que envolve interesses de empresas que financiaram sua campanha em 2010
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 15:30
Supremo nega recurso da USP sobre corte de ponto de grevistas
Universidade tentou contestar decisão do TRT
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:45
Tribunal suspende ação no caso Rubens Paiva
Em decisão provisória, desembargador cita Lei da Anistia e interrompe ação contra cinco militares acusados pelo assassinato e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 15:00
Crise na Argentina pode respingar na economia brasileira apontam especialistas
Nos seis primeiros meses de 2014, as vendas para o país vizinho acumulam queda de 20,4% em relação ao mesmo período do ano passado
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 15:15
Negado efeito suspensivo a embargos que tentavam evitar penhora de bem de família
O recorrente alegava que seu imóvel, penhorado na execução de uma dívida decorrente de aluguel do qual foi fiador
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:00
Lei que prevê adicional a motoboy por profissão perigosa deve atingir só um terço da categoria
Sindicato diz que maior parte dos trabalhadores trabalha sem carteira assinada
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:00
Justiça pode incluir em partilha valor de patrimônio no exterior
Em caso de separação dos cônjuges, a necessidade de divisão igualitária do patrimônio adquirido na constância do casamento não exige que os bens móveis e imóveis existentes fora do Brasil sejam alcançados pela Justiça brasileira
