2ª Seção de Dissídios individuais edita nova Orientação Jurisprudencial

STJ abre inscrições para voluntários

O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado.

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Limites do monitoramento

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias"

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

TRT-SP abre inscrições para novo concurso de Juiz Substituto

Assista uma apresentação do JuridXP

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima

O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.

PEC limita substituição do presidente da República

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Fazenda Pública pode ter de pagar honorários mais altos

Projeto concede auxílio para assistência a aposentados

Projeto permite usar FGTS para pagar pensão alimentícia

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Legislação principal comentada e anotada