IAB irá promover ciclo de seminários Brasil-Japão sobre litigância e cultura

IAB realiza seminário Brasil-Japão sobre litigância, imigração e cultura jurídica, com autoridades brasileiras e japonesas e foco nas relações bilaterais

Relatório da Anistia Internacional revela que o Brasil vive um déficit de justiça e destaca violência policial

Em alguns estados, houve queda no número de mortes, geralmente decorrente de ações de segurança pública locais

Instituto organiza homenagem a Rui Falcão por atuação de deputado na aprovação do Estatuto da Vítima

Presidido pela promotora de Justiça (MP-SP) Celeste Leite dos Santos, Pró-Vítima promove encontro nesta quarta-feira (29/1), em São Paulo-SP; matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, em dezembro de 2024

IAB repudia atentado a bomba na Praça dos Três Poderes e define como ação terrorista

IAB repudia atentado a bomba na Praça dos Três Poderes, classifica ação como terrorista e reforça defesa do Estado Democrático de Direito

Liberdade de expressão nos EUA é privilegiada como condição necessária para a democracia, diz advogado

Debate no IAB analisa a liberdade religiosa nos EUA, África e Ásia, destacando a primazia da Primeira Emenda e os limites jurídicos do discurso religioso

Gratuito e presencial, Seminário na PUC-SP discute Direito das Vítimas e Práticas Restaurativas; secretária nacional da Mulher será uma das palestrantes

Organizado pelo projeto “Defenda-se”, dos Institutos Pró-Vítima e “Paulo Kobayashi”, evento será realizado nesta quarta e quinta-feira, a partir das 9h; atividade é voltada a profissionais do Direito, assistentes sociais, médicos, psicólogos, enfermeiros, socorristas e policiais

IAB promove evento para debater novas regras dos fundos de investimento

Evento do IAB discutirá as novas regras da CVM 175/22 e seus impactos operacionais e jurídicos nos fundos de investimento

IAB sugere a criação de uma política pela igualdade de gênero na tributação

O parecer do IAB sugere medidas tributárias para combater desigualdades de gênero, como benefícios fiscais a empresas que contratam mulheres e a eliminação da pink tax.

IAB sugere criação da Agência Nacional de Regulação de Prêmios e Apostas para fiscalizar jogos eletrônicos

O projeto de lei que regula as loot boxes nos jogos eletrônicos visa transparência e proteção ao consumidor, com sugestões de aprimoramento

Jurisprudencialismo é fundamental para a compreensão do fenômeno jurídico, defende professor

Prof. Luiz Fernando Coelho destaca jurisprudencialismo e filosofia do Direito como centrais para formação jurídica no evento do IAB

IAB aponta violação de prerrogativas em resolução do CNJ que acaba com sustentações orais presenciais

IAB critica Resolução 591/2024 do CNJ, que impõe julgamentos virtuais assíncronos, ferindo prerrogativas da advocacia e ampla defesa.

IAB apoia PEC que propõe proteção à privacidade mental de usuários de neurotecnologias

IAB apoia PEC que busca proteger a integridade e a privacidade mental de usuários de neurotecnologias e promover transparência algorítmica, combatendo discriminação digital e racismo algorítmico

Comissão do IAB lança livro que aborda temas atuais de Direito Financeiro e Tributário

Comissão do IAB lança obra que aborda temas contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário, com análises de especialistas sobre a legislação e suas implicações constitucionais

Novas regras do mercado financeiro poderão gerar investidores mais qualificados, diz especialista

Resolução CVM nº 175/22 moderniza o mercado financeiro brasileiro, promovendo maior transparência e proteção ao investidor, com foco na qualificação e diversificação dos investimentos

Parceria comercial entre o Brasil e China traz oportunidades para profissionais do Direito Agrário, diz especialista

“Em um contexto internacional cada vez mais complexo, é importante ter profissionais no Brasil que entendam como funciona a aplicação do Direito no dia a dia da China na área do agronegócio.” 

2º edição do Congresso de Direito Digital do Centro-Oeste discute novas práticas para um mundo conectado em Goiânia

Evento reunirá especialistas renomados para debater temas emergentes no campo jurídico e tecnológico

IAB repudia tentativa de Trump de intervir na soberania do Brasil e na autonomia do Judiciário

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou moção em defesa da autonomia e da soberania do

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

Instituto de Direito Triibutário de Londrina

OAB firma parceria com Instituto Victor Nunes Leal

Instituto levará especialistas para palestras e debates no Conselho Federal sobre assuntos de interesse da advocacia