Cédula de Crédito Bancário. Financiamento de Veículo

Cláusula resolutiva expressa prevendo o vencimento antecipado da dívida

Telexfree obtém vitória e Justiça envia processo a Brasília

Caso poderá ser avaliado pelo Superior Tribunal de Justiça

Transferência de recursos em incorporação societária gerava CPMF

STJ negou recurso da TIM que pretendia se isentar da CPMF após incorporar a Telesc e a CTMR

Correntista que teve cheques roubados deve ser indenizada

O Banco Santander S.A. foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de quatro mil reais, a uma cliente que teve seu talão de cheques roubado.

Empresa e banco são responsáveis por protesto ilegal de duplicatas

Banco que protesta duplicatas emitidas por empresa sem assinatura, sem aceite e sem comprovação de prestação de serviços ou entrega de mercadorias, responde solidariamente por prejuízo causado a terceiro.

Correntista será indenizada por empréstimos não realizados

Uma correntista do Banco do Brasil receberá seis mil reais como indenização por danos morais e quase quatro mil reais como reparação pelo prejuízo material, por constatar ter sido realizado empréstimos em seu nome através de sua conta bancária sem o seu conhecimento.

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

Direito a adicional de insalubridade depende de perícia

O direito do trabalhador à percepção do adicional de insalubridade depende da realização de perícia que permita a apuração das reais condições de trabalho enfrentadas pelo trabalhador.

Decreto nº 6.565, de 15 de Setembro de 2008

Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União e destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras.

CFO: será que a culpa é sempre dele?

Por Ricardo Haag.

Massa falida do Banco BVA é impedida de vender ativos antes de quitar credores

Associação Brasileira dos Credores do Banco BVA (ABCBBVA) acusa os ex-sócios de terem distribuído seu patrimônio a outras empresas das quais também eram associados para não quitar as dívidas.

Caixa cria linha de crédito para permitir antecipação do saque-aniversário do FGTS

Juros serão de 0,99% ao mês e recursos estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (27), informou o banco. Expectativa da Caixa é emprestar cerca de R$ 5 bilhões.

Banco não é responsável por golpe em compra online paga via boleto

A Decisão é da 3ª turma.

Banco que desconta cheque pré-datado antes do prazo deve pagar indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Tribunal de Justiça nega pedido de pensão alimentícia proposto por sobrinho

Obrigação não abrange tios.

Cartão de Crédito. Apontamento em cadastros de inadimplentes

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais.

Ação de Reparação de Danos. Agravo de Instrumento

Indeferimento da justiça gratuita no juízo a quo.

Ação Revisional de Contrato de abertura de crédito em conta corrente

Apelação Cível.