Home- busca: Indevidas
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2025 - 12:39
Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual
solucionar apropriações indevidas; advogadas explicam situações e caminhos
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 16:41
Atendente de telemarketing será indenizado por justa causa indevida
Trabalhador foi acusado de ter realizado "vendas indevidas" em favor de terceiros. Receberá R$ 5 mil de dano moral.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 17:30
Banco deve devolver em dobro tarifas cobradas de cliente
Tarifas indevidas cobradas durante oitos anos seguidos de um cliente devem ser devolvidas, em dobro, pelo Banco Itaú
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:20
Empresas de tv a cabo e de telefonia são condenadas por negativação de nome de cliente
Autor relatou, em síntese, que cancelou serviço junto a NET, mas recebeu cobranças indevidas referentes a esses serviços.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 16:30
Transtornos cotidianos não podem ser causa para pleitos indenizatórios
Câmara entendeu que houve transtornos e preocupações em decorrência das transferências indevidas até a resolução do caso
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 12:24
MPF investiga contratos de 'Bené' com o governo federal
Operação Acrônimo da Polícia Federal descobriu que o empresário pagava vantagens indevidas ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT)
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2014 - 16:11
Banco deve devolver em dobro tarifas cobradas de cliente
Ação de cobrança de tarifas indevidas em conta bancária c/c exibição de extratos e indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Multa pecuniária. Mútuo liquidado antecipadamente. Prestações indevidas. Persistência em descontos na folha de pagamento. Suspensão liminar mediante multa diária.
A persistência em lançamentos equivocados, mas sempre em prejuízo do correntista, justifica a suspensão liminar mediante multa diária para a desobediência.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 08:56
Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de mais duas investigações sobre Eduardo Cunha
Presidente da Câmara já é réu na Lava Jato e tem pedido de afastamento. Defesa do deputado nega recebimento de vantagens indevidas.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 13:45
Quatro novas leis mineiras estendem benefícios do consumidor
Normas dispõem sobre correção de cobranças indevidas, assentos para obesos, divulgação de
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 16:30
Câmara nega horas extras ao trabalhador que exercia função de gerência
consideradas indevidas as horas extras exigidas na ação trabalhista imposta pelo trabalhador
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 20:40
MPF/MG: médico de hospital público que cobrou consultas de pacientes é condenado a 10 anos de prisão
MPF acusou o réu do crime de corrupção. Ele solicitava e recebia vantagens indevidas por atendimentos realizados em pacientes do SUS
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:28
Arquivado HC de ex-vereador que pedia anulação de processo
, como funcionários públicos, terem exigido vantagens indevidas
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 13:17
Telefonia indeniza por erro em conta
A Telemar deverá indenizar uma cliente em R$ 2.500,00 por cobrar ligações internacionais indevidas
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:00
Projeto aumenta proteção do consumidor no comércio eletrônico
Medida visa impedir cobranças indevidas, como no caso em que o consumidor tem seus dados pessoais utilizados em compra feita por outra pessoa
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:35
MPF/BA denuncia três por corrupção e fraudes contra a previdência
inseriam informações indevidas no sistema para obter aposentadorias de forma ilícita
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:11
Tim é condenada por cobrar ligações não efetuadas
A Tim Nordeste é condenada a pagar 8 mil reais a um cliente por cobranças indevidas e a inclusão do seu nome nos órgãos de restrição ao crédito.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:50
Vítima de clonagem de cartão será indenizada
inscrito nos cadastros de proteção ao crédito em razão de compras indevidas em seu cartão de crédito no exterior
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Array Publicado em 2018-01-22T12:33:43+00:00
Mantida prisão de coronel acusado de liderar esquema criminoso no Distrito Federal
indevidas em contratos de prestação de serviços de manutenção de viaturas da PM, além de burlar procedimentos licitatórios.
