Motorista consegue anular multa de trânsito

O fato teria ocorrido no cruzamento da Rua Jaguarari com a Nascimento de Castro, em dezembro 2000.

STJ recomenda que CNJ investigue a 10ª Vara Cível de Manaus

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Empresa é condenada a arcar com débitos de devedor principal, que faliu.

Havendo decisão transitada em julgado, em que empresa foi condenada a arcar subsidiariamente com verbas trabalhistas, a execução pode prosseguir contra a tomadora do serviço, mesmo nos casos de falência da devedora principal.

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Aplicável o CDC às relações entre condomínio e concessionária de serviço público