Reduzida indenização por ocupação antecipada de imóvel pela CEF

Consumidora e advogado condenados por ação fraudulenta contra Brasil Telecom

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS condenou usuária de telefonia fixa e o Advogado dela por litigância de má-fé em ação indenizatória movida contra a Brasil Telecom S/A.

Cliente deve solicitar encerramento de conta-corrente por escrito

Negligência de operadora de celular gera indenização

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

Nova lei do RN cria oportunidades inéditas para regularização fiscal com descontos de até 80% e parcelamentos em até 120 meses

Medida cria canal de negociação entre estado e contribuintes e pode beneficiar empresas em crise

Banco digital é condenado por contratação de cartão de crédito mediante fraude

A ré foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

CEB deve indenizar danos de sobretensão na rede elétrica provocada por raio

A CEB foi condenada a devolver os valores cobrados a maior, relativo às faturas dos meses de janeiro, março e junho, na quantia que suplantar o valor de consumo médio. A empresa terá ainda pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

Consumidor deverá ser indenizado por falha de seguro prestamista

O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Advogado é condenado por má-fé por negar relação entre cliente e empresa de telefonia

Para o magistrado, ficou comprovada a dívida cuja quitação não foi demonstrada pela parte autora.