Justiça cancela 19,5 mil títulos de eleitor em Alagoas

Eleitores não votaram ou justificaram ausência nas três últimas eleições. Para regularizar situação, é preciso ir a fórum e pagar multas

Multas aplicadas em processos trabalhistas beneficiam entidades assistenciais

Na Vara do Trabalho de Dois Vizinhos, mais de R$ 17 mil foram repassados em 2010 para cinco instituições

Pessoas públicas não podem ter epiderme hipersensível, diz desembargador 2

Jornalista teria utilizado suas notas e fontes pessoais resguardadas por lei para elaboração do texto públicado

Mudança na CLT: depósito prévio em agravo de instrumento garante execução imediata de crédito trabalhista

Maisa: MPF/SP quer saber se Ministério das Comunicações tomará providências

2ª Seção de Dissídios individuais edita nova Orientação Jurisprudencial

CNJ aprova resolução sobre pagamento de diárias no Poder Judiciário

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

AMB disponibiliza nomes dos candidatos que respondem a processos em cidades com mais de 200 mil eleitores

A partir das 11 horas desta quarta-feira, 03 de setembro, estará disponível no site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) um levantamento com os nomes dos candidatos que respondem a processos em municípios com mais de 200 mil eleitores.

Liminar impede ex-Febem de raspar cabelos de adolescentes em SP

Defensoria entrou com o pedido para vetar a prática em Ribeirão Preto. Se fundação descumprir ordem, pagará multa de 20 salários mínimos.

Telefonema anônimo sobre bomba leva Polícia Federal ao gabinete do presidente do Supremo

A Polícia Federal fez uma varredura no terceiro andar do prédio principal, depois que determinou a evacuação de todo o andar.

Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT