Ex-gerente da Santista não consegue equiparação salarial

Concurso: Cheques inscritos no SPC impedem admissão

Um cliente dos bancos do Brasil e do Bradesco conquistou o direito de ter seu nome ?limpo? nos cadastros de proteção ao crédito.

STJ suspende decisão que igualou subsídio de delegado da Polícia Civil ao de defensor público

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu os efeitos de uma decisão que igualou os subsídios de alguns delegados da Polícia Civil do Piauí ao dos defensores públicos estaduais.

Execução. Penhora sobre faturamento da empresa. Presença dos requisitos especiais.

Quanto ao percentual, a jurisprudência do STJ, atualmente, orienta-se no sentido de que a constrição deve ser inferior a vinte por cento sobre o faturamento, sob pena de conduzir a empresa à insolvência com seus dolorosos efeitos.

Parceria OAB-MEC reduz vagas em cursos de Direito de má qualidade

Em onze meses de supervisão de 81 cursos de direito, houve uma redução de 54% das vagas ofertadas. De um total de 45.042 oferecidas, foram cortadas 24.380.

Cassado mandato do senador Expedito Junior, de Rondônia

TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.

CCJ aprova proposta que altera regras de pagamento dos precatórios

STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil.

Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que institui o artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC), a Presidência do Superior Tribunal de Justiça iniciará os procedimentos para absorver os processos que tratam de ações repetitivas.

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Chinaglia nega que reajuste esteja em pauta

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins