Condenado por tentativa de latrocínio tem sentença anulada e será submetido a júri popular por tentativa de homicídio

Médica terá que indenizar casal que perdeu a filha devido à demora do parto

Escola deve indenizar aluna por queda

Consta dos autos que em março de 2007 a menina, com apenas quatro anos de idade, teria ido ao banheiro, sem o acompanhamento de qualquer responsável, onde escorregou e caiu.

Informação errada impede destino correto e obriga empresa a indenizar passageiro

A Expresso Guanabara S/A terá que indenizar, em R$ 6.080,00, um usuário que comprou bilhete, mas não chegou ao destino final, devido à informação equivocada prestada por funcionário da empresa.

Mulher expulsa de casa receberá indenização do ex-marido

A 6ª Câmara Cível do TJRS, em regime de exceção, reconheceu que mulher expulsa de casa pelo marido, sem justo motivo, teve violada a honra e o direito de propriedade.

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

TJ-RJ condena procurador

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa

Apreensão de CNH e multa indevida.

O que muda com a reforma da língua portuguesa

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista