Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Plano de Saúde deverá custear o tratamento urgente de sua cliente

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

PM beneficiado com prescrição de pena

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

Professora com dois cargos municipais não retoma pagamento em dobro do auxílio-alimentação

A cumulação, em razão de dois contratos que tinha com o município, foi retirada por lei local.

Nova decisão do STF pode beneficiar Municípios na criação de loterias explica Dr. Ilmar Muniz

Dr Ilmar Muniz analisa como a medida está sendo benéfica aos estados e municípios.

Temos mesmo que pagar imposto na partilha realizada no Divórcio Extrajudicial?

A Lei 11.441/2007 permitiu a realização de Divórcio em Cartório, mesmo com estipulação de Pensão Alimentícia, filhos menores e partilha de bens do casal. É preciso conhecer as modificações no procedimento, atualizando-se.

Bombeiro comunitário de município receberá por horas de trabalho além do previsto

A regulamentação própria da profissão estabelece limite de jornada de 36 horas semanais.

Latrocínio de correntista fora da agência não gera responsabilidade civil para o banco

O estabelecimento bancário não tem responsabilidade civil diante de crime cometido contra correntista em via pública.

Acidente de Transporte Coletivo. Indenização

Responsabilidade Civil. Acidente por alegada imprudência do motorista

Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos moral e material.

Ataque de animal vadio, solto em local público.

STF reafirma que Judiciário não pode aumentar vencimento de servidor com base na isonomia

?Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento da isonomia?