Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids

Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS

Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave

Estado indenizará mãe de recém-nascida que faleceu sem conseguir cirurgia de emergência

Reparação majorada para R$ 600 mil

Justiça nega reintegração de posse de imóvel localizado em área pública de Guarulhos

Espaço ocupado por moradores há mais de 60 anos.

DF deverá indenizar criança por erro médico durante o parto

A decisão da 2ª Instância fixou a quantia de R$ 30 mil, por danos morais, e de R$ 15 mil, por danos estéticos.

Mantida decisão que negou indenização por transfusão de sangue contra vontade de paciente

Procedimento necessário devido a quadro grave de saúde.