Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

STJ garante isenção de IR sobre pensão de portadora de Aids

STJ garantiu à viúva de militar do Exército o direito à isenção de imposto de renda sobre a pensão que recebe do Ministério da Defesa.

STJ: é dispensável a presença de técnico farmacêutico em dispensário de medicamentos

O entendimento unânime é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Violência contra profissionais da saúde cresce e acende alerta por leis mais rigorosas no país

Advogado defende urgência na aprovação de lei que aumenta penas para agressores

Comissão aprova projeto que assegura cobertura de seguros para sequelas da Covid

Relatora afirma que proposta é favorável aos usuários da saúde suplementar.

DF é condenado a indenizar paciente que perdeu visão por falta de atendimento médico

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.

Operadora de hospital indenizará mulher após negligência médica que resultou em morte de bebê antes do parto

Batimentos cardíacos do feto não foram verificados.

Entenda o porquê da decisão polêmica do STF em suspender piso salarial da enfermagem

Por Camilla Góes.

Piso salarial de enfermeiro não vale para jornada de 30 horas

O Estado não pode definir jornada de trabalho

Município do Rio deve pagar indenização para família por demora para fazer cirurgia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 75 mil.

Balconista de farmácia receberá adicional de insalubridade por aplicar injeções

A decisão segue entendimento firmado pelo TST sobre a matéria.

Turma considera má valoração de provas e afasta indenização por morte de bebê em Araçatuba

Ao contrário do tribunal paulista, o colegiado, de forma unânime, não reconheceu conduta ou nexo de causalidade que gerassem a responsabilidade da casa de saúde.

Hospital não tem que indenizar paciente por erro de médico sem vínculo com a entidade

A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.

Lei Geral das Religiões segue sem definição

Projeto assegura o livre exercício religioso, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias e a inviolabilidade de crença no país. O projeto garante, ainda, isenção de impostos às entidades religiosas, assim como ao seu patrimônio

Projeto pode tornar mais dura as punições aos motoristas que usam o telefone celular ao volante

Falar no celular enquanto dirige pode deixar de ser infração média e se tornar gravíssima