Cobrança integral de dívida já renegociada anteriormente é indevida

Supermercado condenado por abordagem constrangedora de clientes

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado confirmou condenação de supermercado a indenizar dois clientes por danos morais, no valor de R$ 5 mil para cada um, por abordagem constrangedora.

Ofensas e brincadeiras abusivas dão direito a indenização por assédio moral

Foi comprovado que o superior hierárquico da reclamante dirigia-lhe palavras ofensivas, de baixo calão e de apelo erótico, causando-lhe constrangimento e humilhação.

Banco paga dano moral por negativação indevida

Juiz nega pedido de dano moral

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Crime de desacato viola direitos, afirma Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao acolher denúncia da DPU

Para o órgão, condenação viola direitos fundamentais como a liberdade de expressão.

Homem é condenado a indenizar namorada por difamação e divulgação de fotos íntimas no Facebook

O réu era ex-namorado da vítima e não aceitou o fim do relacionamento

Mantida compulsória de juiz que emprestou imóvel para atividades suspeitas

Quadrilha comprava veículos danificados, tanto de pessoas físicas quanto por meio de leilões, para utilizar os chassis e outros elementos em veículos roubados ou furtados, de idêntica marca e categoria. Esses veículos, com os chassis já adulterados, voltavam a circular e eram vendidos a terceiros de boa-fé