Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Detran e proprietários de CRVAs condenados por falhas em vistoria de veículo.

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação do Departamento Estadual de Trânsito por falha em duas vistorias realizadas em Fiat Tempra.

Advogado é condenado a pagar danos morais por ofensa a magistrado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul de condenar o advogado C.C.C. a compensar os danos morais causados a um magistrado gaúcho e fixar o valor de R$ 50 mil para a indenização.

Empresa de ônibus indeniza lavador.

Um lavador da cidade de Juiz de Fora irá receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter sido acusado injustamente de haver praticado um furto dentro de um ônibus.

Direito de hipoteca do Banco do Brasil sobre imóvel de Sérgio Naya, no caso Palace, continua extinto.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão que reconheceu a extinção do direito de hipoteca do Banco do Brasil S/A sobre um imóvel de propriedade do ex-deputado Sérgio Naya, dono das empresas Matersan e Sersan, construtoras do edifício Palace II, que desabou em 1998.

Dono da obra não responde por dívida trabalhista de empreiteiro

Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira

Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha não serão suspensos

Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução

Direitos do executado no contrato de alienação fiduciária.

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.