2ª Vara Federal de Sergipe decide ação civil pública referente à alegação de prática de "venda casada" pela Caixa Econômica Federal

Operadoras de turismo deverão indenizar viagem frustrada de lua-de-mel

Justiça decreta falência da Zoomp, e fábrica em Barueri é fechada

STJ determina à União fornecer 5 mil doses da vacina contra varicela a município paulista

A União terá que fornecer cinco mil doses da vacina contra varicela para serem utilizadas no controle de suposto surto da doença no município de Santa Isabel (SP).

Juiz reconhece relação concubinária mas nega indenização

Por entender que o concubinato é uma forma de manifestação familiar, o juiz substituto Eduardo Tavares dos Reis, em atuação na Vara de Família de Rio Verde, negou pedido de indenização, por serviços prestados, formulado por C.R.C.O.

Especialistas se reúnem no CNJ para debater a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente

Uma das propostas do Seminário será a inclusão de conhecimentos jurídicos específicos relacionados à infância e à juventude nos editais de concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. Entre os nove pontos da legislação a ser sugeridos pela ABMP estão as garantias dos direitos da criança e do adolescente em relação à saúde, educação e segurança.

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Omissão normativa e realidade nas empresas

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp