Às Voltas com Fantasmas

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Pobreza, Indigência e Miséria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 1/9/2004 21:56:49 - [email protected]

Bunge Alimentos, no Piauí, continua com fornecimento de lenha suspenso

Ainda não foi inaugurada a competência da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para analisar pedido de suspensão de tutela antecipada movido pelo Estado do Piauí, que recorreu de decisão de juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região).

MP pode propor ação civil pública para anular sentença quando faltou citação de litisconsorte

É perfeitamente possível a proposição de uma ação civil pública para pedir a declaração de nulidade de sentença por falta de litisconsorte passivo necessário, nos casos em que o tempo para interpor ação rescisória já se esgotou.

Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia - Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Breves considerações sobre a Intervenção federal no estado do Espírito Santo

HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE reside no município de Três Fronteiras - SP e cursa Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Inconstitucionalidade da lei da gravidade

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

HC. Ato impugnado. Causa de pedir. Correlação. A causa de pedir veiculada no habeas corpus deve ter nexo com o ato praticado.

A prática da soberania

Artigo analisa a crise dos precatórios em 2026, o inadimplemento do Estado e como a postergação de dívidas públicas afeta a soberania e a dignidade dos cidadãos

Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas

“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta

Segundo o presidente, o tema será levado ao Plenário quando houver maioria no Colégio de Líderes

iFood é condenado por demitir funcionária com espectro autista; entenda o que diz a lei

Dispensa de uma pessoa do emprego, em razão de ser portadora de TEA, pode ser considerada discriminatória, porém é preciso apresentar provas

Aposentados bombardeados por ligações e armadilhas financeiras: crédito ou cilada?

Descubra como aposentados viram alvo de consignado abusivo, violação de dados e superendividamento, e saiba como se proteger de ofertas ilegais

Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista

Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal

Ex-coordenador da PRF confirma ações para barrar eleitores em 2022

Em audiência com Moraes, testemunha citou "policiamento direcionado"

Cláusula shotgun e sua eficiência para conflitos societários

A cláusula shotgun é um mecanismo eficaz para solucionar impasses societários, mas exige cautela para evitar abusos. Entenda sua aplicação e riscos

Planos de saúde e o home care para pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA): um direito à vida com dignidade

Negativa de home care para pacientes com ELA fere direitos garantidos por lei. Saiba como a Justiça assegura o tratamento domiciliar prescrito pelos médicos

IAB aponta violação de prerrogativas em resolução do CNJ que acaba com sustentações orais presenciais

IAB critica Resolução 591/2024 do CNJ, que impõe julgamentos virtuais assíncronos, ferindo prerrogativas da advocacia e ampla defesa.

Advogada é algemada por Guarda Municipal durante assistência jurídica no Rio de Janeiro

Advogada é algemada por agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro durante assistência jurídica. Entenda o caso e as repercussões jurídicas.

IAB repudia atentado a bomba na Praça dos Três Poderes e define como ação terrorista

IAB repudia atentado a bomba na Praça dos Três Poderes, classifica ação como terrorista e reforça defesa do Estado Democrático de Direito