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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 09:46

Auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais começa a ser depositado hoje

Mais de 26 milhões de pessoas pediram o benefício, diz governo. Veja quem direito, o calendário de pagamentos e um passo a passo para pedir a ajuda.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 15:02

Redução de jornada com redução de salário pode ser de até 70% e durar até três meses

Governo detalhou medida provisória que faz parte das iniciativas para enfrentar a crise do
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 09:20

Medida Provisória altera regras trabalhistas como trabalho ao domingo e registro de ponto

Proposta enviada pelo governo ao Congresso teve o texto-base aprovado na Câmara. Destaques deverão
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 09:18

STF vai retomar julgamento que decidirá se tem validade decreto de indulto editado por Temer

Para PGR, decreto beneficiou presos por crimes de corrupção e peculato. Governo diz que ministro do
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 16:48

“Faço seu casamento gay de graça”: campanha bomba na web após recomendação da OAB

Comissão da Diversidade Sexual alertou casais para anteciparem seu casamento para até o final do ano, antes da posse do novo governo.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 17:28

Presidente Michel Temer sanciona texto da reforma trabalhista em cerimônia no Planalto

. Governo prometeu alterar pontos da reforma por meio de medida provisória.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 12:35

Foro Privilegiado não pode ser ‘suruba selecionada’, afirma o senador Romero Jucá

Líder do governo no Congresso reage à disposição de ministros do STF de restringir a prerrogativa
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 14:24

Relator da reforma da Previdência Social na CCJ diz que vai dar parecer favorável

Deputado Alceu Moreira afirmou que seu relatório será apresentado nesta quarta (7) à CCJ, um dia após envio do projeto pelo governo.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 12:00

Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta processo sobre juros das dívidas dos estados

Estados pedem correção por juros simples, e União por juros compostos. Governo alega que eventuais perdas podem chegar a R$ 402 bilhões.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 14:51

Leonardo Quintão é escolhido por parte da bancada como novo líder do PMDB na Câmara

Ala dissidente destituiu Leonardo Picciani, que até então ocupava o cargo. Motivo da queda de Picciani foi a proximidade dele com o governo
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 17:21

Entenda o que Eduardo Cunha alegou para aceitar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff

Denúncia diz que Dilma ampliou despesas contrariando meta fiscal inicial. Governo alega que
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:45

Tire suas dúvidas sobre a MP que reduz a jornada e corta salários

Medida já entrou em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Governo espera poupar pelo menos 50 mil empregos com o programa
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 15:53

Rejeitado HC de ex-secretário de Mangaratiba (RJ) acusado de integrar quadrilha

O ex-secretário de Comunicação do governo do Município de Mangaratiba (RJ), foi preso
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 17:14

Mais da metade dos municípios tirou nota zero em transparência, diz CGU

Órgão avaliou 519 cidades com até 50 mil habitantes. Governo divulgou balanço dos três anos da Lei de Acesso à Informação
Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 15:08

Dilma afirma que não há crise 'da dimensão que alguns dizem'

Ela afirmou que conjuntura, mais difícil que antes, não ofuscará avanços. Presidente disse que ajustes do governo não vão fazer o país parar
Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 11:19

Dilma sanciona hoje Lei dos Caminhoneiros

Depois de o governo constatar redução das manifestações de caminhoneiros que bloqueiam rodovias
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 10:53

Começa o julgamento de pedido de extradição de Pizzolato

Corte italiana examina solicitação do governo brasileiro contra o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado por envolvimento no mensalão
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:15

Aprovado projeto que simplifica homologação de sentença estrangeira de divórcio

Proposta dispensa a audiência das partes, o pedido de cooperação jurídica internacional e a carta rogatória ao governo estrangeiro que promulgou a sentença
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:00

Compra e venda de moeda estrangeira de até U$ 10.000 está dispensada de formulário

Governo Federal, por meio da Lei nº 13.017 deu nova redação ao § 7o do artigo 23 da Lei nº 4.131 de 1962
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 15:15

Congresso promulga a Emenda Constitucional que reintegra servidores de ex-territórios

Prazo para que os servidores manifestem a opção de ingressar no quadro da União é de 180 dias após a regulamentação da norma pelo governo

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 11872

Mais de 26 milhões de pessoas pediram o benefício, diz governo. Veja quem direito, o calendário de pagamentos e um passo a passo para pedir a ajuda.

Governo detalhou medida provisória que faz parte das iniciativas para enfrentar a crise do

Proposta enviada pelo governo ao Congresso teve o texto-base aprovado na Câmara. Destaques deverão

Para PGR, decreto beneficiou presos por crimes de corrupção e peculato. Governo diz que ministro do

Comissão da Diversidade Sexual alertou casais para anteciparem seu casamento para até o final do ano, antes da posse do novo governo.

. Governo prometeu alterar pontos da reforma por meio de medida provisória.

Líder do governo no Congresso reage à disposição de ministros do STF de restringir a prerrogativa

Deputado Alceu Moreira afirmou que seu relatório será apresentado nesta quarta (7) à CCJ, um dia após envio do projeto pelo governo.

Estados pedem correção por juros simples, e União por juros compostos. Governo alega que eventuais perdas podem chegar a R$ 402 bilhões.

Ala dissidente destituiu Leonardo Picciani, que até então ocupava o cargo. Motivo da queda de Picciani foi a proximidade dele com o governo

Denúncia diz que Dilma ampliou despesas contrariando meta fiscal inicial. Governo alega que

Medida já entrou em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Governo espera poupar pelo menos 50 mil empregos com o programa

O ex-secretário de Comunicação do governo do Município de Mangaratiba (RJ), foi preso

Órgão avaliou 519 cidades com até 50 mil habitantes. Governo divulgou balanço dos três anos da Lei de Acesso à Informação

Ela afirmou que conjuntura, mais difícil que antes, não ofuscará avanços. Presidente disse que ajustes do governo não vão fazer o país parar

Depois de o governo constatar redução das manifestações de caminhoneiros que bloqueiam rodovias

Corte italiana examina solicitação do governo brasileiro contra o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado por envolvimento no mensalão

Proposta dispensa a audiência das partes, o pedido de cooperação jurídica internacional e a carta rogatória ao governo estrangeiro que promulgou a sentença

Governo Federal, por meio da Lei nº 13.017 deu nova redação ao § 7o do artigo 23 da Lei nº 4.131 de 1962

Prazo para que os servidores manifestem a opção de ingressar no quadro da União é de 180 dias após a regulamentação da norma pelo governo

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