Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Para União, PCC continua mobilizado

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Carga tributária prejudica empresas

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9

BRASÍLIA - Em reunião no gabinete do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, os líderes dos partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Ministério Público aciona ex-dirigentes da Caixa e da GTech

O Ministério Público Federal entrou ontem com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra três ex-presidentes e 14 ex-diretores da Caixa Econômica Federal e dois ex-executivos da GTech.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2013

Pensar e repensar o acesso à justiça à luz do projeto de Florença de Mauro Cappelletti

O presente estudo tem como escopo tecer uma análise acerca do acesso à justiça à luz do Projeto de Florença de Mauro Cappelletti. Para tanto será necessário discorrer acerca das chamadas “ondas de acesso a justiça” propostas pelo referido autor, bem como  sobre a “quarta onde de acesso à justiça” proposta por Kim Economides. A metodologia empregada para a construção do presente trabalho se baseou na utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categoriza como qualitativa. No que concernem às técnicas de pesquisa, empregaram-se a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.