Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para advogado da Empresa de Pesquisas Energéticas, Refap-SA., e para agente de promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Portuários: operadores devem priorizar trabalhadores registrados

Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

JT manda reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

Acorda, Brasil!

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil

Richard Paes Lyra Junior, advogado em Santos. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos. Especializando em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito - EPD.

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Fidelidade da informação contábil e as provisões

Serra improvisa escola em cima de mercado

Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

A Administração Pública no Afeganistão.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB de Mato Grosso, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC