Processual penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado por motivo torpe e pelo emprego de meio que dificultou a defesa do ofendido.

Lei do SAC continua a ser desrespeitada

Empresas não seguem regra e dificultam cancelamento de serviço pelos consumidores

Operadora de telefonia pagará indenização de R$4 mil a cliente

Empresa foi condenada por cobrar serviço que o cliente não contratou. Turma a condenou ainda a declarar a inexistência da dívida e retirar o nome do consumidor dos cadastros de proteção ao crédito

Justiça do Trabalho propõe suspensão da greve da CPTM

Caso categoria não volte ao trabalho, Tribunal julgará se paralisação é legal. Justiça quer que empresa e ferroviários continuem as negociações

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Companhia aérea indeniza por atraso de mais de 10 horas em voo

Indenização corresponde a R$8 mil por danos morais

Paralisação de trens: Sindicato diz que greve será encerrada após sessão no TRT

Retorno ao trabalho vai ocorrer após julgamento

TJ determina que empresa de telefonia móvel restabeleça serviços

Desembargador Washington Luiz indeferiu pedido de efeito suspensivo e manteve decisão da 3ª Vara Cível

Empresa de telefonia indeniza cliente

Auditor fiscal do trabalho pode reconhecer vínculo de emprego? Advogado trabalhista explica

Por Gustavo Hitzschky.

Operadora de telefonia terá que indenizar usuário por cadastro indevido no Serasa

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Advogados têm benefícios na Caixa Econômica via convênio com a OAB

A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira

Companhia aérea é condenada a restituir passageira que perdeu voo por problema de saúde

Companhia se negou a remarcar passagem de passageira que apresentaou problemas de saúde e também não a restituiu pelo valor perdido

Telefone clonado inviabiliza transplante de córneas e obriga operadora a indenizar

Consumidora não foi contatada para receber o transplante de córneas que tanto aguardava

Companhia aérea é condenada por maltratar passageiros no balcão de embarque

Os dois passageiros receberam indenização a título de danos morais e materisis

Poder público pode revogar unilateralmente contratos de permissão, diz TJ

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou apelo de HLT Transporte e Turismo Ltda., concessionária de transporte coletivo urbano escolar do Município de Campo Alegre.

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Homicídio qualificado tentado. Motivo torpe e por traição. Absolvição. Veredicto favorável à defesa. Soberania do júri.