Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

Ministro Sálvio garante a Ministério Público sentar-se ao lado direito do juiz

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, assegurando o direito de o promotor público se sentar do lado direito do juiz nas audiências e sessões realizadas pela Justiça daquele Estado.

Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz

Sob a mediação do Tribunal Superior do Trabalho, representantes dos empregados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo que coloca fim a uma disputa judicial expressiva, com duração superior a 13 anos.

Justiça garante a cobrador de ônibus direito de não se incriminar

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao silêncio de um trabalhador que não queria se incriminar numa conduta irregular e manteve decisão de segunda instância que o absolveu da litigância de má-fé.

Mantida decisão que garante a um pai a realização de exame de DNA

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que converteu em diligência o julgamento da ação negatória de paternidade ajuizada pelo metroviário E, a fim de realizar-se o exame do DNA.

STJ garante a uma mãe receber indenização pela morte de filho em acidente de trem

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante a uma mãe receber

STJ garante matrícula de estudante no curso de Direito no Uniceub

Entenda e evite a Pena de Sonegados no Inventário: como tratar corretamente o acervo de bens e contas

inventariante. A declaração exata do patrimônio na data do óbito garante uma partilha justa.

Inventário Extrajudicial: solução on-line com celeridade e eficiência na Partilha de Bens

advogado especialista. Garante celeridade, desburocratização e segurança jurídica.

O aposentado com fibromialgia tem direito à isenção do Imposto de Renda?

não garante a exclusão do imposto em aposentadoria ou pensão